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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:03
Brasil tem mais de 1 milhão de casos confirmados de coronavírus, aponta consórcio de veículos de imprensa
Norte apresenta tendência decrescente, mas Centro-Oeste está com curva em ascensão. Vírus está se
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:53
Agravo Interno. Interposição de Recurso fora do prazo legal
Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:25
Processual Penal. Apresentação dos Originais fora do prazo legal
Agravo Regimental em Ação Penal originária interposto via fax
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:40
Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento
O cliente precisou comprovar que efetuou o pagamento das compras.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:45
Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral
Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:18
Cadeirante receberá passagens aéreas para tratamento médico fora do estado
O autor não detém condições de adquirir as passagens aéreas necessárias para si e o acompanhante, razão pela qual ingressou com a presente demanda postulando em sede de tutela provisória as passagens aéreas que necessita para realização do tratamento médico, sob pena de bloqueio de valores.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:02
ECT: administrador postal não consegue benefícios da "curva da maturidade"
Na prática, de acordo com o funcionário, a empresa alterou, em 2002, os critérios do PCCS e adotou como fator de avaliação exclusivamente o tempo do empregado no cargo, o que lhe causou prejuízos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 17:43
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:00
Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão
Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST manda incorporar salário pago por fora a publicitário
e reconheceu a natureza salarial de comissões mensais pagas, por fora do contrato de trabalho, a um publicitário de Brasília.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Prêmios pagos por fora a vendedores devem integrar a remuneração
O pagamento extrafolha ou a tentativa de desqualificação da natureza salarial dessas parcelas são práticas consideradas fraudulentas pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 09:47
Brasil registra 2.399 novas mortes por Covid; média móvel de óbitos é a menor em 75 dias
imprensa com informações das secretarias de Saúde. Com média de 1.823 óbitos por dia, Brasil vê curva há 8 dias em estabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2020 - 14:39
Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento
O cliente precisou comprovar que efetuou o pagamento das compras.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:31
Falsa Oficial de Justiça quase solta preso da P-3
Por muito pouco, uma falsa oficial de Justiça não conseguiu ontem, libertar um preso da Penitenciária 3 do Complexo Campinas-Hortolândia.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.755, de 3 de Novembro de 2003.
Estabelece multa em operações de importação, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:55
Fora Dilma?
O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade